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Estado
Sistema de Gestão Integrado das Serventias Extrajudiciais é finalista no Prêmio Conip de Excelência…
O Poder Judiciário do Tocantins é finalista no Prêmio Conip de Excelência 2023 com o Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (Gise). A ferramenta eletrônica é utilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins…
Simone Tebet diz que ministério está concentrado na avaliação dos gastos do governo – Notícias
04/10/2023 - 18:30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Tebet: momento é de avaliar as despesas para gastar com mais…
Atendimento socioeducativo em municípios da comarca de Ananás é tema de reunião promovida pelo MPTO
Na manhã desta quarta-feira,04, o promotor de Justiça que responde pela Promotoria de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhe Blanck, promoveu uma reunião virtual para tratar acerca da implanta
FONTE
roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha é realizada com participação de alunos com deficiência…
Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de conversa prevista na programação do projeto Maria nas Comunidades. A ação ocorreu no Centro de Atendimento Educacional…
Judiciário promoverá mutirão para agilizar julgamento de processos da área da infância
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Diante de fortes indícios de irregularidades na realização do concurso público do município de Darcinópolis, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em tutela cautelar, e na última sexta-feira, 29,…
Alerta de golpes em RPVs
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, alerta a população para possíveis golpes.
Escritórios de advocacia relataram que seus clientes estão recebendo mensagens de…
Desembargador Adolfo Amaro Mendes foi empossado como membro da Corte do TRE-TO
O desembargador Adolfo Amaro Mendes tomou posse como juiz membro substituto da Corte na classe dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), para o biênio 2023 a 2025. A cerimônia, conduzida pelo presidente…
CNJ lança projeto que conta com charges e quadrinhos pelo fim da violência contra a mulher
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentará na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons Contra a Violência”,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, para que tome providências urgentes visando a recomposição de equipe médica e de mais…