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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cariri do Tocantins, a fim de regularizar o funcionamento do cemitério da…
Serviço de telefonia é reestabelecido na Comarca de Porto Nacional
A diretoria do Foro da comarca de Porto Nacional informa que os atendimentos pelos telefones: 33631144 e 33631720 já voltaram ao normal. A rede de telefonia estava com problemas técnicos e, até a visita de um técnico, foram…
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva – Notícias
27/09/2023 - 19:00
Lula Marques/ Agência Brasil
Reunião teve de ser transferida para um plenário maior para que…
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O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em desfavor do Município de Colinas do Tocantins, visando…
Projeto da Ouvidoria da Mulher do TJTO, ‘Maria nas Comunidades’ aborda violência de gênero com…
O auditório da Escola de Integral Padre Josimo Morais Tavares ficou lotado de adolescentes, nesta quarta-feira (27/9), para receber o ‘Maria nas Comunidades’, uma iniciativa da Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário do Tocantins…
Spark deixa de ser ferramenta oficial de comunicação do TJTO sendo substituída pelo Google Workspace
Por meio da resolução de nº 19/2023/ASPRE que regulamenta a comunicação oficial por meio eletrônico no âmbito do Judiciário tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revoga a resolução nº 21/2010 que mantinha a…
Comarca de Porto Nacional disponibiliza novos contatos enquanto rede telefônica passa por reparos
A Comarca de Porto Nacional está com problemas técnicos em linhas telefônicas de algumas unidades. Para que o atendimento aos cidadãos e cidadãs não seja comprometido, foram disponibilizados outros números até que os reparos sejam…
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O Ministério Público do Tocantins, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 26, recomendação ao Município de Palmas para que sejam adotadas medidas para promoção do adequado atendimento na Casa Abrigo…
Semana sobre a LGPD inicia fortalecendo o compromisso do Judiciário Tocantinense com a proteção de…
Envolvendo profissionais, magistrados(as) e servidores(as) do Sistema Judicial Tocantinense, as atividades da semana sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) iniciaram ampliando o debate e disseminando conhecimento sobre a…
Importância da segurança da informação para a proteção dos dados é reforçada durante abertura da…
“A LGPD traz luz em tempos sombrios, pois ela tem uma relação intrínseca com os direitos humanos ao garantir a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos em relação ao tratamento de seus dados pessoais”, destacou a…