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Estado
Agenda de cursos e eventos previstos para setembro
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) está com uma agenda cheia de cursos e eventos programados para o mês de setembro. Confira as principais atividades previstas:
As aulas da turma II do curso "Educação Financeira…
Nota de Pesar
O Poder Judiciário manifesta seu pesar pelo falecimento de Marcos Vinícius Alves Cavalcante, 24 anos, ocorrido na noite deste sábado (9/9).
Marcos Vinícius é filho do oficial interino do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Colinas…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 06, uma reunião de alinhamento com vistas às eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, nos municípios que integram a comarca de Gurupi. A eleição…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Justiça atendeu nesta sexta-feira, 6, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que providencie o tratamento de uma criança, de menos de dois meses de vida, que necessita…

7 de setembro – Judiciário atuará em regime de plantão a partir desta quarta-feira (6/9)
O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense a partir desta quarta-feira (6/9) até a próxima segunda-feira (11/9), seguindo a Portaria nº 2938, de 16 de dezembro de 2022, que institui o calendário de feriados e…
Poder Judiciário publica novo decreto com demais nomeações do concurso público para servidores(as)…
Em novo decreto publicado na tarde desta quarta-feira (6/9), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou os demais aprovados no concurso público para servidores(as) efetivos(as) do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO). O decreto…
Serventia Extrajudicial da Comarca de Dianópolis passa a ter nova Delegação
Em cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor permanente da Comarca de Dianópolis, juiz Rodrigo da Silva Pérez Araújo, designou a tabeliã Susley Borges para responder pela Delegação do Serviço de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à necessidade de esclarecimentos acerca de temas relacionados à saúde, promoverá, na próxima segunda-feira, 11, às 16h, a palestra com o médico nefrologista e responsável técnico da…
Presidente do TJTO entrega armamento para Assessoria Militar
Os (as) Policiais Militares (PM) disponibilizados ao Poder Judiciário do Tocantins, a partir de agora, vão trabalhar com armamento da própria instituição. As 50 pistolas (TS9C - Taurus) adquiridas pelo Judiciário tocantinense foram…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Conselho de Sentença acatou teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo dos Santos a 13 anos e seis meses de prisão por matar o vizinho no Rio Tocantins, por afogamento, no município de Brejinho de…


