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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Na manhã desta terça-feira, 05, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ministrou palestra sobre direitos humanos para aproximadamente 50 alunos do XVI Curso de Força Tática, no auditório do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em…
Comitê discute e aprova ações para melhoria da governança e gestão das contratações no TJTO
Em reunião nesta terça-feira (5/9), membros do Comitê de Governança e Gestão de Contratações do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), presidido pelo juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais, discutiram e aprovaram…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, iniciou nesta terça-feira, 5, o projeto de “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. O objetivo é ouvir a comunidade indígena, verificar os…
TJTO inicia nomeação de aprovados em concurso público para servidores efetivos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou nesta terça-feira (5/9), por meio do Decreto Judiciário nº 440, os contadores (as)/distribuidores (as) (Ciências Contábeis ou Econômicas) e técnicos (as) judiciários (as) (Informática)…
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O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião Francisco Barbosa de Miranda a 12 anos de reclusão, pela morte do próprio irmão, Rones Barbosa de Miranda, em…
Sistema SIVAT terá parada técnica nestas quarta e quinta-feiras (6/9 e 7/9)
Como forma de auxiliar as demandas por videoconferência, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF), informa que o Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins (SIVAT), terá…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5, representação contra um adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado contra outro adolescente, em Luzimangues, distrito de Porto…
Inscrições abertas para o XV Congresso Internacional em Direitos Humanos
Estão abertas as inscrições para a XV Edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos, com o tema: Por uma Justiça mais Acessível e Efetiva em Defesa dos Direitos Humanos. O Evento é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado…
onde estamos e para onde vamos”
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 25 de setembro, o evento “Liberdade de imprensa: onde estamos e para onde vamos” com o objetivo de debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte,…
Ponto de Inclusão Digital aproxima Justiça da comunidade e leva dignidade a moradores de Caseara
A Dina Barros é oficial de justiça designada na Comarca de Araguacema, que abrange também o distrito de Caseara. Ela trabalha nos dois municípios que possuem, juntos, uma população de quase 11 mil pessoas (10.774), segundo o Censo de…