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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Encerram nesta segunda-feira, 28 as inscrições para o Ciclo de Diálogos: Lei Maria da Penha, que acontece amanhã, 29, das 14h às 18h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.O evento, promovido pelo Núcleo Maria da…
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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) informa que, excepcionalmente, de 28 a 31 de agosto, estarão suspensos os atendimentos presenciais na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi. Nesse período, será realizada a mudança…
Em Paraíso, corregedora destaca resgate da cidadania com regularização fundiária
“O trabalho de regularização fundiária é um verdadeiro resgate da cidadania para quem aguardou, por anos, o documento de sua propriedade, devidamente regularizado, inclusive com o devido registro no cartório de Registro de Imóveis”,…
Nupref realiza audiência pública em Monte Santo
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com as…
Judiciário dá início a entrega de títulos de regularização fundiária por Lizarda
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu nesta quarta-feira (23/08) a entrega de 104 títulos de regularização fundiária no município de Lizarda, região leste do Tocantins. A ação deu início à entrega dos 2,2 mil…
Servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins participam de simpósio sobre Lei Geral de Proteção de…
A chefe da Divisão de Inteligência do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (NIS-TJTO), delegada Milena Lima; e o servidor Alex Coelho, da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJTO,…
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O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na noite da última quinta-feira, 24, o Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. A assinatura ocorreu durante evento promovido pelo Ministério Público do Estado…
Dois homens são condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri de Palmas
O Tribunal do Júri de Palmas condenou dois homens por homicídio qualificado contra a vítima Sérgio Barbosa de Castro. A sentença foi proferida pelo juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal, após sessão da Terceira Temporada…
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Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça determinou nesta terça-feira, 24, o cumprimento de…
Ao encerrar encontro nacional no TJTO, ministro Vieira de Mello fala em mobilização para o…
“Não pretendemos dar soluções afobadas a situações urgentes, mas mobilizar a construção de um solo seguro para o desenvolvimento de gestão da educação restaurativa, com práticas seguras, com articulações eficazes e com a rede”,…