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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia na quarta-feira, 16, contra Fernando Neto Pereira Pinto pelo feminicídio da namorada, Elma Pereira Matos, ocorrido no dia 2 de agosto, em Porto Nacional.Na denúncia, o promotor…
Abertas inscrições para o 5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e…
Membros do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) já podem fazer as inscrições para o 5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça…
Corregedoria-Geral da Justiça abre programação com seminário sobre regularização fundiária
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) dará início, nesta segunda-feira (21/08), à programação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria…
Poder Judiciário realiza atividade comemorativa ao Dia do Estagiário
Em comemoração ao Dia do Estagiário, celebrado nesta sexta-feira, 18 de agosto, os(as) estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense participaram, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), do Seminário…
Prazo das inscrições para concorrer a vagas no CNJ e no CNMP segue até 27 de agosto
Ainda dá tempo de Juízes estaduais e desembargadores dos Tribunais de Justiça concorrerem a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2023/2025. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabriu as…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em petição protocolada na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que a Justiça determine à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a implantação ou comprovação de que há a utilização do Hórus - Sistema…
Poder Judiciário do Tocantins participa de caminhada de conscientização para o combate à violência…
Mais de 300 pessoas participaram da caminhada de conscientização para combater a violência direcionada às mulheres na Capital, na manhã do último sábado (19/8). O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria…
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Cumprindo seu papel social e institucional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, nesta semana, uma campanha para arrecadar produtos de higiene pessoal a serem destinados a pacientes que se encontram em tratamento renal na…
palestrante norte-americana com vasta experiência na área é um dos destaques de programação de…
Um dos destaques internacionais para o 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação será a educadora e membro do Comitê de Justiça Restaurativa da cidade de Chicago, Eboni Rucker. A palestra acontece na próxima…
Comissão aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da…
21/08/2023 - 15:50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Alexandre Guimarães: "Regularização é meio para se alcançar a…