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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizará, em 16 de agosto, o “I Seminário de…
Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário –…
26/07/2023 - 08:49
Wilson Dias/Agência Brasil
Parte dos recursos será destina a reformas do TRF…
Justiça determina prazo para exame do cadáver de suposto mandante de 50 mortes ligadas ao tráfico e…
Atuando como plantonista, o juiz José Carlos Ferreira Machado determinou que o Estado do Tocantins, por meio do Instituto Médico Legal de Palmas, realize exame necroscópico antes do sepultamento do cadáver de Carlos Augusto Silva…
Poder Judiciário do Tocantins e CNJ realizam o 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na…
Com a proposta de promover a compreensão e a conscientização sobre princípios e valores da (JR) na Educação, discutindo as melhores práticas e estratégias para a implantação, como também identificar e discutir desafios e obstáculos…
TJTO institui programa de proteção e acolhimento a servidoras com o objetivo de prevenir e combater…
Servidoras efetivas, comissionadas, estagiárias, residentes jurídicas, trabalhadoras terceirizadas e demais colaboradoras do Judiciário tocantinense passaram a contar com ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar.…
STF abre inscrições para seminário internacional sobre Segurança Cibernética
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as inscrições para o Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realiza audiência pública no dia 2 de agosto, a partir das 18h, para tratar sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos. O…
Com inscrição gratuita, casais de Luzimangues já preparam alianças para o famoso “sim”, idealizado…
A data oficial ainda não está agendada, mas os preparativos para o primeiro Casamento Comunitário de Luzimangues já movimentam a comunidade do distrito portuense, numa ação do Poder Judiciário sob o comando do Centro Judiciário de…
TJTO apresenta avanços em reunião virtual do Comitê de Justiça Restaurativa do CNJ com tribunais das…
Com representantes de todos os Poderes Judiciários das regiões Norte e Nordeste, foi realizada em formato virtual, na última semana, a reunião mensal do Comitê de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião,…
Inscrições abertas para Workshop sobre Tabelas Processuais Unificadas (TPU) – 2023 – Turma IV
Como objetivo de promover o conhecimento e o manuseio das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no Processo Eletrônico, conscientizando os(as) usuários(as) do Eproc sobre a importância da utilização e dos lançamentos das…