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Estado
Com média de 21 audiências por dia, Nacom fortalece mutirão da Semana Justiça pela Paz em Casa
Com uma média de 21 audiências por dia, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) está intensificando o esforço conjunto do Poder Judiciário do Tocantins para garantir maior celeridade nos processos relacionados à violência contra a…
TJTO compartilha práticas de acessibilidade e inclusão com TCE Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta terça-feira (19/8), uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado (TCETO) para uma visita técnica voltada ao conhecimento das práticas de acessibilidade e inclusão de pessoas com…
homem é condenado a mais de 73 anos de prisão por feminicídio da esposa e tentativa de homicídio…
Após sessão realizada nesta terça-feira (19/8), o Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis (TO) condenou Francisco Monteiro da Silva, de 40 anos, pelo assassinato da esposa, Regilane Soares dos Santos, de 39 anos, e pela…
Abertas inscrições para voluntários interessados em atuar como jurados no Tribunal do Júri de Palmas
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas está com inscrições abertas para cidadãos interessados em atuar como jurados no Tribunal do Júri da unidade no ano de 2026. O prazo para cadastro segue até o dia 15 de setembro e deve ser feito…
TJTO reforça compromisso com a população em situação de rua no dia nacional de luta
Mais do que julgar processos, o Poder Judiciário também é chamado a julgar pela vida. Neste 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reafirma seu compromisso com a…
TJTO aumenta para 36 anos a pena de policial militar condenado pela morte do advogado Danillo…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aumentou a pena do policial militar do Estado do Pará João Oliveira Santos Júnior, de 43 anos, condenado pelo assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em…
Semana da Pauta Verde promove oficina de integração e compartilhamento de informações…
Com foco na integração e no fortalecimento institucional, o segundo dia da Semana da Pauta Verde, realizado nesta terça-feira (19/8), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas, contou com a Oficina de Trabalho…
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing –…
19/08/2025 - 14:38
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputado Antonio Andrade, relator…
CNJ e Enfam abrem inscrições para curso sobre saúde mental e direitos humanos
Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em saúde mental e direitos humanos, voltado a juízes e juízas federais, estaduais e eleitorais. A formação será realizada de 28 de agosto a 3 de outubro,…
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores – Notícias
19/08/2025 - 11:21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Antonio Andrade recomendou a aprovação,…