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Estado
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Antônio Geraldo Gonçalves, pai do servidor Luís Antônio Nunes Gonçalves, assessor jurídico lotado no gabinete do desembargador João Rigo Guimarães, ocorrido nesta…
CNJ promove evento e capacitação sobre combate ao tráfico de pessoas
As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no dia 31 de julho, a partir de 14h.…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 13, procedimento para apurar suposta violação ao direito de visita dos presos da Unidade Penal de Palmas, relatada pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal e…
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A Promotoria de Justiça de Arapoema expediu nesta quarta-feira, 12, recomendação ao Município para prestar diversos esclarecimentos a respeito da publicidade das licitações em andamento e adotar medidas para regularizar todos os certames…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, em 21 de setembro, o “Encontro Regional da CIJE – Região Norte”, que reunirá membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa dos direitos da criança e do…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) doou nesta quarta-feira, 12, equipamentos de informática que serão utilizados no atendimento de serviços socioassistenciais em Palmas, prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, promoveu nesta quarta-feira, 12, uma roda de conversa sobre violência doméstica na Unidade de Saúde da Família Santa Bárbara, no Aureny II.A psicopedagoga do…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao Município de Porto Nacional orientando que seja mantida em funcionamento a Escola Municipal Padre Luso Matos durante o ano letivo de 2023.A intenção é que a gestão…
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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma campanha com objetivo de chamar a atenção da população sobre a importância da vacinação em…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) coordenado pela procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, promoveu na manhã desta segunda-feira, 26, uma reunião com o…