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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 26, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O momento foi de muita emoção para os empossandos e para os seus…
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Welington Rafael Fernandes dos Santos, conhecido como “Grandão”, foi condenado, na segunda-feira, 26, à pena de 24 anos e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio e de tentativa de…
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Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na 35ª Cavalgada de Arapoema, marcada para 2 de julho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura, ao Sindicato Rural…
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A primeira turma de pós-graduação lato sensu do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESPM) recebeu os certificados de conclusão do curso de especialização em Gestão e…
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O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) recomendou à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins a alteração da Portaria n. 442/2020, que regulamenta as remoções de…
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Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, no primeiro semestre de 2023, de 33 sessões do Tribunal do Júri, alternadas entre sete promotores de Justiça, distribuídos em…
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O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quarta-feira, 28, recomendação administrativa direcionada a órgãos ligados à segurança pública no Estado visando…
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Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Colinas do Tocantins aponta a necessidade do poder público ofertar serviços gratuitos ou de baixo custo para castração e cuidados clínicos de cães e gatos na…
Comarca de Porto Nacional doa à Associação de Catadores mais de uma tonelada de produtos apreendidos
Com foco na sustentabilidade e responsabilidade social, a diretoria da Comarca de Porto Nacional entregou, nesta terça-feira (11/7), mais de uma tonelada (1.361,60 Kg) de materiais impróprios para uso à Associação de Catadores de…
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Com a finalidade de contribuir com a prestação do serviço de saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) transferiu à Secretaria Estadual de Saúde (SES) equipamentos de informática e móveis, que serão utilizados no Hospital e…


