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Estado
Inscrições para o curso Autoconhecimento no Trabalho são prorrogadas
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) prorroga as inscrições para o ingresso no curso Autoconhecimento no Trabalho. Os(As) interessados(as) podem se inscrever até o dia 10 de agosto. Destinado a magistrados(as) e…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 29, o consultor do Instituto Innovare Altivo José da Silva Júnior, que veio ao Tocantins para conhecer as boas práticas do MPTO em sua atuação jurisdicional e…
CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção
Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Implantar e aperfeiçoar os mecanismos de controle de munições que são adquiridos e geridos pelas Polícia Civil, Militar e Penitenciária. Este foi um dos termos da Recomendação Administrativa expedida, nesta quarta-feira, 28, pelo…
Missa de 7º dia do ex-governador Siqueira Campos reúne familiares, amigos e autoridades
Centenas de pessoas participam da Missa de 7º Dia do ex-governador Siqueira Campos, na noite desta segunda-feira (10/7), na Catedral do Divino Espírito Santo, em Palmas, entre familiares, amigos e autoridades. Do Poder Judiciário…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação na Justiça, na segunda-feira, 10, visando obrigar o município de Natividade a garantir moradia para uma mulher e duas filhas crianças que estão abrigadas, de forma inapropriada,…
CNJ divulga Carta de Brasília pela Igualdade de gênero no Poder Judiciário
Efetivação da igualdade substancial entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Tendo este como um de seus principais eixos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a “Carta de Brasília pela Igualdade de gênero no Poder…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, o…
STJ acata decisão em recurso especial do Tribunal de Justiça e mantém suspensos processos do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em recurso especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) escolhido como representativo de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório produzido pela 5ª Promotoria de Justiça, foram apontadas algumas irregularidades.O MPTO encontrou…