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Estado
Semana Nacional do Registro Civil será de 8 a 12 de maio, em Palmas
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participará, de 8 a 12 de maio, da realização da primeira edição do Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil. A mobilização coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou em seu portal na internet um amplo conteúdo relativo à área eleitoral, incluindo informações voltadas diretamente para o cidadão. O objetivo é disponibilizar um espaço permanente de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), acompanhado de gestores e técnicos do Município de Palmas, realizou, nesta segunda-feira, 24, vistoria às obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). Atualmente, está…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, na sexta-feira, 28, às 9h, o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, que é voltado a jovens estudantes da rede pública e tem o objetivo de fortalecer a consciência sobre direitos…
Poder Judiciário do Tocantins retoma Gestão por Competências com o objetivo de desenvolver pessoas e…
Desenvolver habilidades e competências no âmbito do Poder Judiciário está entre os objetivos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ao retomar o projeto de “Gestão de Pessoas por Competências”, que começou em 2013 para promover…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação orientando o Município de Araguaína, na pessoa do Prefeito Wagner Rodrigues, a exonerar duas servidoras públicas…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Eunice Costa de Oliveira, mãe da servidora Rosidelma Costa Araújo, lotada na 1ª Câmara Cível, ocorrido nesta segunda-feira (24/4), vítima de parada cardíaca.
Dona…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de dois homens – tio e sobrinho – a penas de 14 e 16 anos de prisão, por um homicídio ocorrido em Araguaína, em janeiro do ano passado. Eles foram…
PJTO garante ferramentas de acessibilidade e inclusão para assegurar justiça mais próxima e…
Uma audiência de justificação realizada no final de março, na 4ª Vara Criminal - Execuções Penais, em Palmas, contou com a presença de um tradutor e intérprete de libras, a língua brasileira de sinais. O pedido para a participação do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado. A cartilha foi desenvolvida em conjunto com órgãos que…