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Estado
Correição ordinária é aberta na comarca de Guaraí
A comarca de Guaraí abriu suas portas, nesta segunda-feira (10/04), para a realização da Correição Geral Ordinária nos serviços extrajudiciais, conforme previsto pela Portaria Nº 259/2023. Até o próximo dia 14, nove serventias serão…
Fórum Fundiário Nacional solicita apoio da Corregedoria Nacional de Justiça
Integrantes do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-gerais da Justiça se reuniram, nesta segunda-feira (10/04), no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), com o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça,…
Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade –…
11/04/2023 - 10:41
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira…
OAB/TO – Seccional Tocantins – A Fenalaw está vindo com tudo nesta edição!
NOTÍCIAS
Durante os três dias de evento você vai participar de uma imersão em conhecimentos de diversas áreas do setor jurídico.
Serão 7 salas simultâneas de conteúdo, com diferentes seminários a cada dia discutindo sobre temas…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Prêmio Ministério Público de Jornalismo chegou a sua 7ª edição, integrado à agenda anual dos profissionais da imprensa e tendo como objetivo valorizar as produções jornalísticas orientadas pela defesa da cidadania. As inscrições já…
Atendimento no Poder Judiciário terá horário alterado durante cronograma de dedetização
O decreto que estabelece o cronograma de dedetização no Poder Judiciário do Estado do Tocantins foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira (4/4). O documento traz as datas em que será realizada a primeira etapa do…
Inscrições abertas para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um…
Estão abertas as inscrições para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”. O Evento tem como objetivo despertar e fortalecer a consciência de magistrados(as),…
a atuação da Justiça Restaurativa na origem da violência doméstica
Falhar, reconhecer, se arrepender e buscar alternativas para seguir em frente. O caminho para a recuperação é longo, mas pode ser percorrido de forma lúcida quando guiado por iniciativas de reeducação e incentivo ao diálogo, como é o…
Nota de Pesa
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins externa profundo pesar, por meio da Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, pelo falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A possibilidade de realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a 60 pessoas na última semana, em um mutirão realizado na sede da instituição. São pessoas investigadas pela…