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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, nesta quinta-feira, 30, ao Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”. A iniciativa, do Poder Judiciário, prevê ações voltadas ao…
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“A gente caminha em Palmas e passa pelo prédio do MP e não tem noção da estrutura que tem dentro. Da quantidade de promotores, de procuradores, de comarcas no interior do Tocantins, é surpreendente!”, declarou o estudante de direito da…

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 29, a condenação de um homem a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de homicídio e corrupção de menores.Segundo as investigações, Joel da Silva Batista,…
Desembargadora Ângela destaca compromisso da OAB-TO com a defesa dos cidadãos na abertura de curso…
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a desembargadora Ângela Prudente participou, na noite desta quinta-feira (30/3), da abertura do Circuito Nacional de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil -…

Comarca de Araguaína contará com importante recurso de proteção às vítimas de violência doméstica, a…
Com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID), nesta semana, a Comarca de Araguaína contará com grande reforço no combate e enfretamento à violência doméstica contra a mulher, a…
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O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou, na terça-feira, 28, da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio, município localizado na região do Bico do Papagaio. Na ocasião, o membro do Ministério Público do…
Servidores do TJTO ministram palestra e promovem curso no Tribunal do Maranhão
A palestra “A importância do Prêmio CNJ de Qualidade como Instrumento de Gestão” foi ministrada nesta quinta-feira (30/3) pelo coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges) do Tribunal de Justiça do Tocantins…
TJTO implementa Ouvidoria da Mulher e lança projeto “Maria nas Comunidades” no encerramento do…
“Além de atender à política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa contribuir com a sociedade tocantinense, pois se trata de um espaço de proteção, acolhimento, orientação e encaminhamento para apurar todas as formas de violência…
Resultados preliminares da perícia médica e heteroidentificação estão disponíveis
O Diário da Justiça desta quarta-feira (29/3) trouxe a lista preliminar com o nome dos candidatos que participaram da perícia médica do concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Conforme cronograma da…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Valdivino Rosa Navega, 62 anos, pai da servidora Nayanna Carvalho Navega, lotada no 4º Juizado Especial da Comarca de Palmas, ocorrido nesta quinta-feira (30/3).
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