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Estado
Tribunal do Júri de Gurupi condena tratorista a 9 anos e 4 meses de prisão por prática de crime…
O tratorista Jeslei Coelho da Cruz foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão pelo Tribunal do Júri de Gurupi nesta segunda-feira (20/3), sob a acusação de ter praticado crime doloso tentado contra Valtene Rodrigues dos…
1ª Câmara Criminal realizará 5ª Sessão Ordinária de Julgamento Virtual a partir do dia 4 de abril…
Convocada pelo secretário Wandelberte Rodrigues Oliveira, a 5ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2023 começará à zero no dia 4 de abril (terça-feira) e terminará no dia 13 do mesmo mês (quinta-feira), às 23h59.
Serão julgados na…
Trabalhos correicionais seguem até o fim de março nas comarcas do Tocantins
Seguindo o cronograma estabelecido pelos Provimentos nº2/2023 e 3/2023, que consolidam as Normas e Procedimento dos Serviços Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, março é o prazo final para…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na última sexta-feira, 17, na qual solicita que a Justiça conceda liminar obrigando o Município de Araguatins a cessar a extração ilegal de areia e de outros minerais na…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Luiz Pereira de Souza, pai da servidora Kézia Reis de Souza, diretora do Centro de Comunicação Social (Cecom/TJTO), ocorrido nesta terça-feira (21/3), em Araguaína,…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado. O crime ocorreu em janeiro do ano passado, em…
Se Renda à Infância – parte do seu IR pode ajudar ações de promoção dos direitos das crianças
Ao entregar a Declaração de Imposto de Renda 2023, o contribuinte pode fazer a opção de gerar um abatimento do valor que tem a pagar ou um acréscimo do valor de restituição e, com isso, destinar recurso à realização de programas e…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, uma nova iniciativa que se destina a emitir documentos para crianças e adolescentes que…
TJTO integra ações de combate ao Aedes aegypti e chama a atenção para a importância do descarte…
Os agravos ocasionados pelo Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, podem ser evitáveis com cuidados básicos e a eliminação do vetor. Nesse sentindo e com o objetivo de conscientizar servidores e população em geral…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira, 20, a entrada de crianças e adolescentes no show da…