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Estado
Homem acusado de assassinatos em série em Araguaína é condenado a 72 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, condenou, nesta quinta-feira (2/3), Renan Barros da Silva a 72 anos, cinco meses e um dia de prisão por três homicídios qualificados, ocultação de cadáveres e tentativa de assassinato. Todos…
Programação do Mês da Mulher no Judiciário tocantinense foca em diálogo de paz e começa dia 6/3 com…
Com o tema “Mulheres em movimento: um diálogo de paz”, o Poder Judiciário tocantinense promoverá, durante o mês de março, uma série de ações com o objetivo de incentivar a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e o respeito aos…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
A edição de março do programa Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público do Tocantins…
TJTO participa de seminário sobre democracia e grupos minorizados no Tribunal Regional Eleitoral do…
O juiz convocado do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), José Ribamar Mendes Júnior, está presente no seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequado para abrigar animais que estão sendo mantidos em um…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar problemas estruturais na Escola Municipal São José.De acordo com o promotor de Justiça…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia de quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Renan Barros da Silva,…
O combate a demandas predatórias é tratado por conselheiro do CNJ durante programação do Consepre
O crescente aumento no número de processos é uma preocupação de todos os tribunais do Brasil e um fator em especial é visto como um dos responsáveis pelo volume monstruoso de judicializações, a demanda predatória. São ações que…
Com multa de até R$ 500 mil, juiz determina a Município manutenção de abrigo para animais em boas…
Em ação proposta pelo Ministério Público, o juiz Océlio Nobre determinou à Prefeitura de Palmas que adote, no prazo de cinco dias, providências para acolher animais mantidos em imóvel embargado, sob pena de multa diária, para a…
Mutirão para julgamento de processos e ações educativas marcam mais uma edição do Programa Semana…
O Poder Judiciário do Tocantins realizará solenidade de abertura da 23ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa na próxima segunda-feira (06/03), a partir das 9 horas, com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Tocantins…