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Estado
CNJ lança cartilha para orientar gestantes e profissionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para adoção logo após o nascimento. A cerimônia ocorreu de forma…
TJTO abre Ano Judiciário 2026 com nova composição do Tribunal Pleno em sessão solene na próxima…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, na próxima segunda-feira (2/2), às 14 horas, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2026. A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo…
prática de sentença do Concurso para Juiz Substituto do TJTO
Após sessão pública de identificação da prova escrita discursiva de prática de sentença, realizada nesta terça-feira (27/1), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, determinou a…
saiba como a LGPD garante a sua privacidade e o que o Tribunal de Justiça faz para proteger você
Você já parou para pensar em quantas informações pessoais suas circulam por aí, no universo infinito que é a vida digital? Nome, CPF, endereço, telefone e até dados bancários. Para garantir que essas informações não caiam em mãos…
TJTO inicia tratativas para elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário…
Atuar de forma segura, integrada e estratégica diante de possíveis desastres climáticos. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) iniciou, nesta terça-feira (27/1), as tratativas para a elaboração do Plano de…
Desembargador Luiz Zilmar recebe visita do secretário estadual da Segurança Pública nesta…
O novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO), desembargador Luiz Zilmar dos Santos Pires, recebeu, nesta terça-feira (27/1), em seu…
Judiciário suspende prazos de processos envolvendo o INSS devido à indisponibilidade nos sistemas de…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, determinou, nesta terça-feira (27), a suspensão da contagem dos prazos nos processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social…
Reunião trata do alinhamento final do plano de desocupação do Setor Santa Maria, em Colinas do…
Com o objetivo de esclarecer dúvidas remanescentes e ajustar os últimos detalhes operacionais do plano de desocupação do Setor Santa Maria, no município de Colinas do Tocantins, foi realizada, nessa segunda-feira (26/1), a terceira…
Judiciário leva serviços de conciliação e mediação a Conceição do Tocantins durante ação do Cejusc…
Distante 105 quilômetros da sede da Comarca de Arraias, o município de Conceição do Tocantins recebe, nos dias 29 e 30 de janeiro, a primeira ação de 2026 do projeto Cejusc Itinerante. A iniciativa levará serviços do Poder Judiciário…
Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 30/1 a 6/2
Portaria Nº 172 de 23 de janeiro de 2026 PRESIDÊNCIA/ASPRE
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia…