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Estado
Judiciário e Executivo avançam na implantação de residência terapêutica em Palmas
A criação da primeira residência terapêutica de Palmas para acolhimento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei deu mais um passo nesta quarta-feira (25/6), durante reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de…
TJTO disponibiliza Painel de Ações Coletivas para consulta pública
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou, na tarde desta sexta-feira (27/6), o Painel de Ações Coletivas, uma nova ferramenta digital que permite a consulta pública de processos coletivos em tramitação no Estado.
Disponível no…
I Encontro Estadual de Precedentes e Ações Coletivas do TJTO é encerrado com abordagem de…
O sistema judicial brasileiro se autorregula quando se trata da superação de julgamentos consolidados anteriormente, ao prever mecanismos e técnicas de superação de precedentes qualificados. Esse é o resumo essencial da palestra de…
Judiciário doa 44 cadeiras de rodas a hospitais do Tocantins
Em um gesto de solidariedade e compromisso com a cidadania, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta sexta-feira (27/6), a doação de 44 cadeiras de rodas à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Os equipamentos, em…
Com foco na prevenção do assédio à mulher na temporada de praia, Judiciário participa de capacitação…
Com o objetivo de proteger mulheres contra o assédio, a importunação e a violência, principalmente na temporada de praias, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à…
TJTO e Corregedoria regulamentam procedimentos para monitoramento e cumprimento das metas nacionais
Com foco no fortalecimento da gestão judiciária e na elevação do desempenho institucional, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram uma portaria conjunta que regulamenta os procedimentos…
Juiz da Comarca de Arraias é homenageado com a Comenda do Mérito Pró-Tocantins
O juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, da Comarca de Arraias, recebeu, nesta quinta-feira (26/6), a Comenda do Mérito Pró-Tocantins, outorgada pela fundação de mesmo nome.
Conforme o diploma entregue junto com a medalha, a homenagem…
Cultura de precedentes e uso da inteligência artificial são debatidos durante Encontro Estadual…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta quarta-feira (26/6), o I Encontro Estadual de Precedentes e Ações Coletivas. O evento reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir a consolidação da cultura de…
Dupla acusada de render vítimas e assaltar chácara na região de Pium é condenada a penas que passam…
O juiz José Eustáquio de Melo Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou a penas que passam de 28 anos de prisão dois homens acusados do crime de roubo com uso de arma de fogo e faca, praticado em uma fazenda na…
Ministro Sérgio Kukina defende cultura de precedentes como caminho para isonomia, previsibilidade e…
Ao abrir a palestra magna do I Encontro Estadual de Precedentes e Ações Coletivas do Poder Judiciário do Tocantins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, foi direto ao ponto:
“A ideia dos…