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Estado
TJTO e Corregedoria regulamentam procedimentos para monitoramento e cumprimento das metas nacionais
Com foco no fortalecimento da gestão judiciária e na elevação do desempenho institucional, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram uma portaria conjunta que regulamenta os procedimentos…
Juiz da Comarca de Arraias é homenageado com a Comenda do Mérito Pró-Tocantins
O juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, da Comarca de Arraias, recebeu, nesta quinta-feira (26/6), a Comenda do Mérito Pró-Tocantins, outorgada pela fundação de mesmo nome.
Conforme o diploma entregue junto com a medalha, a homenagem…
Cultura de precedentes e uso da inteligência artificial são debatidos durante Encontro Estadual…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta quarta-feira (26/6), o I Encontro Estadual de Precedentes e Ações Coletivas. O evento reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir a consolidação da cultura de…
Dupla acusada de render vítimas e assaltar chácara na região de Pium é condenada a penas que passam…
O juiz José Eustáquio de Melo Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou a penas que passam de 28 anos de prisão dois homens acusados do crime de roubo com uso de arma de fogo e faca, praticado em uma fazenda na…
Ministro Sérgio Kukina defende cultura de precedentes como caminho para isonomia, previsibilidade e…
Ao abrir a palestra magna do I Encontro Estadual de Precedentes e Ações Coletivas do Poder Judiciário do Tocantins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, foi direto ao ponto:
“A ideia dos…
Presidente do TJTO abre encontro estadual e reforça papel dos precedentes qualificados na promoção…
“A gestão eficiente de precedentes e o aprimoramento das ações coletivas contribuem para a otimização da atividade jurisdicional, a redução de demandas repetitivas e abusivas, e o fortalecimento da segurança jurídica.” A afirmação é…
Desembargadora Jacqueline Adorno participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes…
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Jacqueline Adorno, participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP). O evento, que acontece…
atualização cadastral obrigatória termina segunda-feira (30/6)
O prazo para que magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizem a atualização cadastral anual termina na próxima segunda-feira (30/6) , conforme previsto na Resolução nº 2/2014. O procedimento é…
Corregedoria-Geral da Justiça inicia Correição Geral Ordinária na Comarca de Goiatins
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizou, nesta terça-feira (24/6), a abertura oficial da Correição Geral Ordinária na Comarca de Goiatins. A iniciativa integra o cronograma anual da CGJUS, que em 2025 prevê a…
Câmara Criminal do TJTO confirma sentença de técnico condenado a mais de 19 anos por feminicídio da…
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença resultante do Tribunal do Júri da comarca de Palmas, que, em março deste ano, condenou o técnico de…