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Política
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico — Senado Notícias
O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o…
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara — Senado Notícias
O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos…
CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética. O…
CCJ define responsabilidades em questões de segurança cibernética — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2020) do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, estados e municípios em questões de segurança…
Senado aprova diretrizes para a educação em tempo integral — Senado Notícias
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na forma de um substitutivo…
Borda da Mata é a Capital Nacional do Pijama, aprova CE — Senado Notícias
O município de Borda da Mata, em Minas Gerais, poderá ser reconhecida com o título de Capital Nacional do Pijama. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 5.301/2023, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE)…
CAE rejeita emenda a projeto de recursos de fundos de desenvolvimento — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acatou nesta terça-feira (12) parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE), contrário à emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei complementar que permite o acesso de…
Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP) — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932. O PL 5.844/2023, da Câmara, recebeu voto…
Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero — Senado Notícias
Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que fixa o…