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Política
Tocantins tem o maior ICMS do país e serviços precários, diz senador Irajá — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com o estado do Tocantins que, segundo ele, persiste em manter a maior alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de…
Aprovada criação de selo Empresa Amiga da Mulher; texto vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, o projeto de lei que que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional…
Volta à Câmara prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projeto que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas afro-brasileiras, indígenas e ciganas.
A relatora do PL…
Câmara convoca o suplente de vereador Epitácio Brandão para tomar posse — Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) convocou nesta quinta-feira (31) o suplente de vereador Epitácio Brandão (PSB) para apresentar documentos e tomar posse. Ele assume a vaga deixada por Júnior Brasão (PSB), que solicitou…
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos – Notícias
30/08/2023 - 21:03
• Atualizado em 30/08/2023 - 23:25
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por aplicativo, como Uber ou…
Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…
CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que permite o processamento e comercialização de plasma humano pelas iniciativas…