Política

Sessão Ordinária - 17/08/2023 FONTE

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. O projeto é de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A data foi…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709, de 2018). O debate foi proposto…

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no…

  A Câmara Municipal de Palmas (CMP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) realizaram na tarde desta quarta-feira (16) a aula inaugural do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais…

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). O colegiado irá examinar o relatório final sobre IA elaborado por uma Comissão de Juristas em 2022,…

Conciliar a privacidade dos cidadãos e o desenvolvimento de novas tecnologias é um dos principais desafios da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil  (CTIA), segundo senadores que…

Sessão Ordinária - 16/08/2023 FONTE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 2440/2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que trata de incentivos fiscais para as Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais. A relatora, Professora…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que contém o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia, assinado na cidade mexicana de Puerto Vallarta em 23 de…