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Política
CAE aprova prioridade a projetos culturais indígenas, quilombolas, afro e ciganos — Senado Notícias
O Programa Nacional de Apoio à Cultura deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afrobrasileiras. É o que determina a proposta (PL 2.098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos…
CE inclui indicadores socioeconômicos para cálculo do valor da merenda escolar — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PL 1751/2023) do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - Lei 11.947, de 2009),…
Dorinha destaca incentivo a escola em tempo integral — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou, em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira (2), a sanção da Lei 14.640, de 2023, que incentiva escolas em tempo integral. O texto, do qual foi relatora,…
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (2) com representantes dos ministérios do Trabalho, da…
CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, proposta que inclui indicadores socioeconômicos das redes de ensino no cálculo do valor a ser repassado pela União aos entes federativos…
Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educação financeira e prioridade em programa de crédito. O PL 904/2023, do…
Funcionamento de escolas em tempo de emergência vai a turno suplementar — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). De autoria do senador Romário (PL-RJ), a…
Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na…
Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para todas as bacias de rios…