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Política
Congresso aprova verba para Lei Aldir Blanc 2 — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito especial no valor total de R$ 3,14 bilhões destinados para quatro ministérios e para transferências a estados e municípios (PLN 11/2023). A maior…
Vereador Folha apresenta balanço de suas atividades parlamentares do 1° semestre de 2023 — Câmara…
O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), divulgou o balanço de suas atividades parlamentares durante o primeiro semestre deste ano, com ênfase em uma série de projetos de lei (PLs) de grande…
Reajuste de 18% às forças de segurança do DF deve ser votado nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei do Congresso (PLN) 12/2023, que concede um reajuste de 18% às forças de segurança do Distrito Federal. São contemplados os policiais…
Senador Irajá propõe ‘Poupança Jovem’ para geração ‘nem-nem’ — Senado…
O senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com a situação de jovens que atualmente estão fora do mercado de trabalho e já não estuda, a chamada geração "nem-nem". Ao comentar, em pronunciamento no Plenário nesta…
Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara — Senado Notícias
Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e municípios. Um projeto com esse…
Aprovada a criação do Dia Nacional dos Desbravadores — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro. O texto da Câmara dos Deputados recebeu voto…
CE aprova instalação de painéis antidrogas em escolas públicas e privadas — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) projeto de lei que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas. A proposta do ex-senador Guaracy Silveira recebeu um…
Projeto que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) proposta da Câmara dos Deputados que dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos ou de empresas envolvidas na área de conhecimento…
Vai à sanção sistema nacional para monitorar violência nas escolas — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço,…
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação…