Política

O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da PEC 45/2019 na Casa, o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (18) um projeto de lei com diretrizes para tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar. O PLC 88/2018 é…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo…

Reunião da Comis. de Finanças, Tributação, Fisc. e Controle - 18/10/2023 FONTE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível superior ou curso de especialização (PL 1.821/2021). A senadora Ana Paula…

  Honrando o compromisso firmado com a comunidade do setor Lago Norte, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), formalizou uma série de requerimentos que refletem as necessidades e os anseios…

Reunião da Comissão de Políticas Públicas Sociais - 18/10/2023 FONTE

Sessão Ordinária - 18/10/2023 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão no Rio Grande…