Política

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (4), às 10h, e pode votar o projeto de lei que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de…

Sessão Ordinária - 29/06/2023 FONTE

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas. O PL 1.944/2022, de iniciativa do senador Eduardo Gomes…

28/06/2023 - 13:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 28/06/2023 FONTE

Foi cancelada a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) marcada para esta quarta-feira (28), às 14h. Estava na pauta projeto que permite a regularização de imóvel rural que possui vegetação nativa desmatada acima do…

Sessão Ordinária - 28/06/2023 FONTE

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida e…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 27/06/2023 FONTE

Os vereadores indicados pelos blocos parlamentares da Câmara Municipal de Palmas (CMP) elegeram na tarde desta terça-feira (27) os membros que vão comandar os trabalhos da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI), que vai…