Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que estabelece regras para coleta, processamento e comercialização de plasma humano. O texto do…

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (26) o projeto de lei PL 3.358/2023, que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica como prioridade no Fies. Pela legislação atual, o programa de…

Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasionados por essa prática nortearam as preocupações dos senadores da…

Aud. Pública Prest. Contas Sec. Saúde - 2º Quadrimestre de 2023 - 28/09/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para o refinanciamento de dívidas pessoais. O texto da Câmara…

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) registrou em pronunciamento no Plenário o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27). A data foi instituída pela Lei 11.584 de 2007, para…

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quarta-feira (27) a importância de programas de assistência estudantil na educação superior. Representantes de alunos, de instituições públicas federais e estaduais e de…

Aud. Púb. de Prest. de Contas da Sec. Saúde 2ª Quadrim de 2023 - 27/09/2023 FONTE

Sessão Ordinária - 27/09/2023 FONTE