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Política
Sessão Ordinária – 13/06/2023 – 2
Sessão Ordinária - 13/06/2023 - 2
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Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta…
CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos — Senado Notícias
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da…
Nova Comissão de Comunicação será instalada na quarta-feira — Senado Notícias
A recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) já tem data e horário de instalação: quarta-feira (14), a partir das 14h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Na ocasião, deverão ser eleitos o presidente…
Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos — Senado Notícias
Em audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de recursos…
Reunião da Com. de Finanças e Politicas Públicas – 07/06/2023
Reunião da Com. de Finanças e Politicas Públicas - 07/06/2023
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Reunião da Comis. de Administração Pública – 07/06/2023
Reunião da Comis. de Administração Pública - 07/06/2023
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Senado cria Comissões de Comunicação, de Esporte e de Defesa da Democracia — Senado Notícias
O Senado terá três novos colegiados permanentes: as Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCCD); de Esporte (CEsp); e de Defesa da Democracia (CDD). Projeto de resolução com esse objetivo foi aprovado nesta…
Senado aprova a chamada ‘ PEC dos lotéricos’ que dá segurança aos contratos — Senado…
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da…


