Política

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da…

Reunião Ordinária da Com. de Const., Justiça e Redação - 06/06/2023 FONTE

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê a obrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com deficiência (PcD) em instituições de ensino públicas e privadas que…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica, a partir de…

Sessão Ordinária - 06/06/2023 FONTE

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que federaliza a rodovia TO-080, que faz a conexão entre a BR-153 e a BR-010, em ligação a Palmas. O PL 4.420/2019, do então senador…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento (REQ 45/2023 –…

A Comissão de Educação (CE) vai promover audiência pública interativa nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para debater o projeto de lei que muda a fórmula de cálculo para o valor da merenda escolar por aluno (PL…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga o poder público a extrair o perfil genético de todos os condenados por qualquer tipo de crime doloso.…

Na terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (PL 2.796/2021). Para o relator, senador Irajá (PSD/TO), o projeto…