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Política
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa em razão nascimento de filho ou adoção.…
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos — Senado Notícias
Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O PL 1.151/2023, da…
Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos — Senado Notícias
A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de especialistas nesta terça-feira (21), em audiência pública conjunta das…
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro e incluído no calendário oficial nacional de…
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial — Senado Notícias
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de inteligência artificial. Eles…
CCDD debateu proteção de crianças contra uso excessivo de telas — Senado Notícias
Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nos dias 14 e 15 de maio. Os debates serviram para que 25 estudiosos…
Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial — Senado Notícias
O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e representantes do Executivo, do Judiciário e de associações da categoria…
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial — Senado Notícias
O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (22), a…
Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser implementada em regime de colaboração entre…
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’ — Senado Notícias
O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre…