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Política
Projeto que limita taxa cobrada de personal trainers em academias vai à CAE — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as…
Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o refinanciamento de valores devidos às autarquias,…
Política que incentiva atividade física idosos está na pauta da CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto que busca incentivar a prática de atividade física para pessoas idosas. Também está na pauta o projeto de lei que permite ao empregado…
Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial — Senado Notícias
A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no…
CCJ analisa estímulo ao desenvolvimento industrial e inovação na saúde — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (4), às 10h, para votar sete projetos de lei. O primeiro item da pauta é o projeto que busca estimular o desenvolvimento industrial e a…
Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores — Senado Notícias
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça "financiamento…
Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça — Senado Notícias
O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu o adiamento…
CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos — Senado Notícias
As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem quatro projetos de lei que tramitam na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que…
Incentivo à permanência de jovens no campo está na pauta da CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para quarta-feira (4), às 14h, com cinco itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores…
Vai ao Plenário projeto que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ — Senado…
Está pronto para ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos (PL 4.746/2023). O também…