Política

Atuação do Senado No Senado, o trabalho de reformular as regras do novo ensino médio começou muito antes da chegada do projeto aprovado na Câmara. Ao longo de todo o ano de 2023, a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino…

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024), é um dos 10 itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião deliberativa desta terça-feira…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última quinta-feira (11), em edição extra…

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, do Poder Executivo, que define diretrizes para a política nacional do…

Ficou para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que concede adicional por tempo de serviço a magistrados e membros do Ministério Público. A PEC…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para os…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (10), 11 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão e televisão em cidades dos estados de São…

Sessão Ordinária - 10/04/2024 FONTE

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta terça-feira (9), em audiência pública, o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que fixa limites mínimos para os repasses de recursos dos fundos…

Projeto que estabelece repasses mínimos de recursos dos fundos constitucionais a instituições financeiras federais (PL 5187/2019) foi debatido, nesta terça-feira (9), na Comissão de…