Política

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa está marcada para as 11h e tem mais um item na pauta. O PL 6.379/2019…

A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema…

Na manhã desta sexta-feira (8), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB),…

Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher - 08/03/2024 FONTE

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agendada para terça-feira…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, de estados do Distrito Federal e…

Sessão Ordinária - 07/03/2024 FONTE

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa…

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023, que isenta de IPVA os veículos de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação, e a PEC 17/2023, que…

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. De autoria da Câmara, o PL 2.812/2023 passou…