A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, realizou na manhã desta terça-feira (16/5) o III Webinário Adoção Amor sem Idade, com o tema “A socialização de boas práticas nos processos da infância e juventude”. O Evento, realizado na modalidade de Ensino à Distância (EaD), teve como objetivo adotar medidas e procedimentos necessários para promover a celeridade processual nos casos de adoção, destituição e acolhimento de crianças e de adolescentes, visando à socialização de boas práticas nessa área.
A abertura do Webinário foi conduzida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora geral de justiça, que ressaltou a importância de estimular magistrados(as) e servidores(as) na busca pelo aprimoramento e aperfeiçoamento de boas práticas, com o intuito de reduzir ao máximo o tempo que as crianças passam em casas de acolhimento.
A desembargadora Maysa destacou que a iniciativa do Evento está alinhada ao objetivo da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal em obter o selo de qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população.
“Esse tema é muito sensível e o que o Poder Judiciário quer é proporcionar aos(às) menores, desprotegidos(as) social e afetivamente, uma perspectiva de segurança jurídica e de cidadania, e, por fim, a efetiva demonstração do amor ao próximo”, falou.
A programação do Webinário contou com a participação de palestrantes e debatedores especializados na área da Infância e Juventude. Dentre eles estavam o doutor Adriano Gomes de Melo Oliveira, juiz da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude de Palmas (CIJ); o doutor Sidney Fiori Júnior, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância.
Durante o Webinário, o juiz Adriano enfatizou a importância do debate sobre as boas práticas vivenciadas diariamente no Judiciário Tocantinense, tanto na área protetiva como nos processos relacionados a práticas infracionais. Ele ressaltou que as medidas socioeducativas não devem ser encaradas apenas como punição, mas também como instrumentos de proteção para os(as) adolescentes vítimas de abandono, preconceito e vulnerabilidade social. Segundo o juiz, é necessário articular a área infracional com a área protetiva para oferecer ações adequadas aos(às) jovens em situação de vulnerabilidade.
O juiz Adriano também destacou a importância do apoio da Defensoria Pública e compartilhou algumas ações que estão sendo realizadas em Palmas para enfrentar os desafios na área da Infância e Juventude.