Inspeções do CNJ no Poder Judiciário do Tocantins seguem nesta terça-feira (6/2)

As inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciadas nesta segunda-feira (5/2) no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), seguem nesta terça-feira (6/2). Previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as inspeções são ordinárias e seguem um calendário para os tribunais do país. O Tribunal de Justiça do Tocantins é o primeiro estadual a receber a inspeção no primeiro semestre de 2024.  Os trabalhos inspecionais se encerram no dia 7 de fevereiro (quarta-feira).

Após solenidade de abertura, as equipes foram distribuídas em inspeções, nos gabinetes de dois desembargadores e no Fórum de Palmas, na 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Família e Sucessões e 5ª Vara Cível. Na parte administrativa, foram inspecionadas a Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf). 

Nesta terça, os trabalhos continuam nos gabinetes dos desembargadores; na Presidência; na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS); Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf); Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep); e na Diretoria Administrativa. Já no Fórum, serão inspecionados a Vara de Precatórias Cíveis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais; 3ª Vara Criminal; Juizado Especial da Infância; Vara de Execuções Fiscais e Saúde; 4ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial. 

Além do TJTO, em 2024, passarão por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR), do Mato Grosso (TJMT), da Bahia (TJBA), do Ceará (TJCE), da Paraíba (TJPB) e do Espírito Santo (TJES), conforme cronograma estabelecido em portaria.

Inspeções ordinárias
As inspeções ordinárias são anuais e coordenadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que estará presente no encerramento, quarta-feira (7/2). Coordena os trabalhos o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Fábio Uchôa Montenegro. 

Os trabalhos de checagem do funcionamento de áreas administrativas e judiciais e dos cartórios extrajudiciais são desenvolvidos pelas equipes da Corregedoria Nacional, compostas por magistrados (as) e servidores (as) membros dos tribunais. O horário de expediente no TJTO, fóruns e varas (12 às 18h) não será alterado, bem como os prazos dos processos em tramitação. Entretanto, os gestores e servidores das unidades selecionadas para a inspeção deverão estar à disposição do CNJ.

Confira o cronograma da inspeção aqui.