Judiciário leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade

Teve início, na manhã desta segunda-feira (8/5), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. Em Palmas, o atendimento começou pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da 407 Norte. Mutirão segue até sexta-feira (12/5) com a emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Dona Maria Isa Batista Aires foi a primeira a ser atendida.  Chegou mais de uma hora antes do CRAS abrir para garantir a segunda via da certidão de nascimento. Natural de Lizarda, ela mora na região norte de Palmas atualmente e aproveitou o mutirão perto de casa para ter acesso gratuito ao documento. “Estou precisando da certidão para um processo de inventário e essa foi a oportunidade de conseguir a segunda via sem custos, o que facilita muito pra gente”, afirmou. 

Ao longo da semana o atendimento será realizado em 11 pontos estratégicos espalhados pela cidade. Nos cartórios de Registro Civil, o expediente é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Já nos CRAS e CREAS, o atendimento segue uma escala para atender todas as regiões da cidade. Confira aqui os horários e locais:

A Semana Nacional do Registro Civil é uma mobilização da Corregedoria-Geral da Justiça e conta com a parceria das corregedorias estaduais. Ação é realizada de 8 a 12 de maio em todas as capitais do país. “Esta é uma iniciativa que visa levar cidadania a quem precisa, por meio do fornecimento gratuito da segunda via da certidão de nascimento ou casamento. Esses documentos são essenciais para que essas pessoas tenham acesso a programas sociais e outros documentos, como RG e carteira de trabalho”, ressalta o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho.

Em Palmas, o mutirão tem o apoio da prefeitura da Capital, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins, Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas. 

Abertura oficial
Nesta terça-feira (09/05), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, fará a abertura oficial da Semana na capital. Evento será realizado no CRAS Krahô (1304 Sul), às 14 horas.