Presente no nosso dia a dia, a Inteligência Artificial foi tema da Aula Magna do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Dianópolis, na noite desta segunda-feira, 27, no auditório do Colégio João D’Abreu.
Com o tema “Inteligência Artificial no Direito” a aula aconteceu com a participação do juiz titular da Vara Civil dos Feitos da Fazenda Pública de Dianópolis, Rodrigo da Silva Pérez Araújo, que ministrou a palestra voltada ao tema.
Trazendo conceito, classificação, contexto, legislação e a aplicação no Direito, além abordar o uso do ChatGPT no dia a dia, o o juiz destacou impacto da inteligência artificial (IA) no âmbito jurídico.
“É o tema do momento. Estamos passando por um momento de revolução, tão impactante quanto à própria revolução industrial. É um tema bastante abrangente e optei por fazer um recorte, pontuando principalmente os limites da inteligência artificial, questões éticas e algumas possibilidades, focadas para a transformação no trabalho do profissional de Direito”, destacou o magistrado.
Conforme explicado pelo juiz durante a aula, o uso da inteligência artificial no mundo jurídico é uma realidade, tanto para os órgãos do Poder Judiciário, quanto para os escritórios de advocacia.
“A inteligência artificial é utilizada em todo contexto da nossa vida. A gente precisa saber utilizar essas múltiplas aplicações para facilitar e agilizar consultas processuais e jurisprudenciais. Nessa era da transformação digital, a inteligência artificial é que tem os diversos setores e o campo jurídico não configura exceção. Podemos citar, por exemplo, a revisão gramatical e a estruturação de textos, além da capacidade de processar grandes volumes de dados, tornando-se uma ferramenta poderosa na pesquisa jurídica”, enfatizou Rodrigo da Silva Peres Araújo.
“A inteligência artificial pode também ser usada para a identificação de bens penhoráveis de réus ou executados em processos judiciais, eliminando a necessidade de alimentação manual, trazendo economia de tempo e recursos. A exemplo de robôs que já são utilizados como proposto pelos Tribunais de Justiça dos estados de Goiás e Rio Grande do Sul”, explicou.
Ainda segundo o magistrado, a automação de tarefas jurídicas rotineiras é uma das áreas mais promissoras da aplicação da inteligência artificial no Direito.
“Sistemas inteligentes podem ser programados para executar uma série de tarefas, a exemplo da análise de contratos, revisão documental/legal, preparação de peças e gestão de prazos processuais. Isso pode liberar os advogados para se concentrarem em atividades de maior valor agregado, já que tarefas rotineiras, são executadas de forma eficiente pela inteligência artificial. Em alguns tribunais, a exemplo de Pernambuco, já existe o Robô Expedito, que foi desenvolvido para dar mais agilidade à Justiça”, frisou.
A aula contou com a participação dos calouros do curso de Direito, veteranos, colegiado e servidores da Unitins.
Roda de Conversa
Após a apresentação do magistrado, aconteceu uma roda de conversa com a participação do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito (NDC), com os professores mestres Jaqueline de Kássia Ribeiro, Renata Salomão Gonçalves Lesse, Luciano Pineli Chaveiro, Tenner Aires Rodrigues, Claudia Rogéria Fernandes e a coordenadora do curso de Direito, Beatriz Mafra.
Na roda de conversa, os profissionais debateram como a inteligência artificial tem dominado as rodas de conversa nos últimos meses, debatendo como as ferramentas e tecnologias podem impactar a área de desenvolvimento profissional.
“Estamos muito felizes com esse debate, por trazermos para discussão um tema global que é a inteligência artificial no meio jurídico. A gente utiliza dessa inteligência todo o tempo. Esse tema foi proposto pelo NDC e com pedido dos nossos alunos. E principalmente neste período pós pandemia, a inteligência artificial se fortaleceu com as diversas possibilidades de oportunidades no mercado virtual, o Direito e toda cadeia jurídica precisaram se atentar ainda mais quanto às mudanças e adaptações no uso das ferramentas que o jurídico tem utilizado para melhorar ainda mais a qualidade do trabalho e, claro, do nosso ensino. A gente agradece a participação dos nossos docentes e em nome da Unitins, agradecemos a participação do magistrado, que trouxe muito conhecimento para a nossa Aula Magna”, disse a coordenadora Beatriz Mafra.