Justiça Restaurativa é usada para promover a pacificação em escola pública de Itacajá

Após viralizar, nas redes sociais, um vídeo em que um estudante aparece sendo agredido por três jovens em uma escola pública de Itacajá, na região Norte do Tocantins, a juíza Luciana Aglantzakis, que responde pela Comarca e coordena o projeto Justiça Restaurativa, determinou a aplicação do método a fim de promover a pacificação na comunidade escolar.  

A ação foi realizada por quatro facilitadores do projeto, que se deslocaram até o Colégio Estadual de Itacajá, nos dias 8 e 9 de maio, para a execução de dois círculos restaurativos: um com os estudantes da escola e outro com os pais de todos os alunos da turma envolvida no episódio.

Após realização dos círculos, os facilitadores destacaram que o resultado foi muito positivo. A Conforme relato, a partir de então houve uma compreensão mútua entre os envolvidos. O pai do estudante que sofreu a agressão saiu convicto de que “violência gera violência” e que a vingança contra os três alunos que teriam praticado o ato não seria positiva.

Os facilitadores aproveitaram a oportunidade para conversar com todos os estudantes da escola, momento em que fizeram uma breve explanação sobre bullying, comunicação não violenta e princípios da Justiça Restaurativa.

Segundo a juíza Luciana Aglantzakis, o papel do Poder Judiciário é prevenir, restaurar relações e resolver conflitos. “Esta missão envolve os processos formais e informais, e no caso concreto a Justiça Restaurativa foi aplicada de forma emergencial e preventiva para fins de melhorar o meio ambiente escolar, tanto em relação aos alunos da sala de aula onde ocorreu o incidente como em relação aos pais dos alunos desta sala”, destacou a magistrada, ressaltando que objetivo foi de promover círculos de construção de paz para trazer harmonia à comunidade escolar. “A diretora (da escola), inclusive, pediu para que promovêssemos círculos com as diversas salas da escola”, acrescentou.

Justiça Restaurativa

O objetivo do projeto é promover ações anuais com alunos do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas das comarcas de Pedro Afonso e Itacajá para a realização da dinâmica dos círculos de construção de paz. O programa visa à prevenção de conflitos e o fortalecimento de vínculos entre alunos, professores e comunidade, assim como busca ampliar o diálogo do Poder Judiciário com os gestores escolares para tratamento de questões pontuais, conforme a realidade de cada localidade.