o mais elevado grau de excelência reconhecido pela Capes nos programas profissionais

A semana começou com uma notícia daquelas que a gente gosta de compartilhar: O Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), alcançou nota 5 na Avaliação Quadrienal 2025 da Capes – a nota máxima na modalidade profissional.

Na prática, esse resultado coloca o programa em um patamar de excelência, com reconhecimento não só pela consistência acadêmica, mas também pelo impacto das pesquisas e dos produtos voltados à melhoria da prestação jurisdicional e à promoção dos direitos humanos.

Para o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Copedem, que esteve à frente deste projeto desde as primeiras tratativas de criação do programa, a nota consolida um caminho construído com visão de longo prazo, articulação institucional e investimento em formação.

“Esse resultado é fruto do esforço de docentes, discentes e egressos(as). Cada artigo, cada produção técnica e cada projeto aprovado foram um passo em direção a essa nota, que coloca o programa em uma posição de excelência no nosso país”, comentou.

Ainda segundo ele, a aproximação com a UFT e a ampliação de parcerias deram sustentação a um modelo que buscou, desde o início, aproximar academia e Sistema de Justiça.

Elogio no parecer: a Esmat como base

Entre os pontos que mais chamaram a atenção no parecer da Capes, um detalhe aparece com força: a estrutura da Esmat. O documento registra que o fato de o programa ser realizado integralmente nas instalações da Escola, com salas de aula, secretaria de apoio operacional e biblioteca no mesmo espaço, facilita a integração acadêmica e a gestão do dia a dia.

O texto vai além e descreve a infraestrutura como “muito robusta”, citando elementos como auditório com capacidade para quase 200 pessoas, estações e cabines de estudo, sala para estudo em grupo e até estúdio de gravação com ilha de edição, recursos considerados pouco comuns em programas da área e que ampliam o uso de metodologias presenciais e digitais, além de apoiar produção de conteúdo e registro de atividades. 

A avaliação também associa essa organização e esses recursos à capacidade de adaptação do programa em momentos críticos, como o período da pandemia, quando a Esmat conseguiu se reorganizar para manter atividades à distância e garantir a continuidade do calendário acadêmico.

Outro aspecto valorizado é a rede de parcerias institucionais construída ao longo do tempo. O parecer aponta aderência do programa às demandas sociais e institucionais, com articulação a órgãos do Sistema de Justiça e outras instituições. Destaca que as temáticas dos projetos dialogam com desafios concretos da sociedade contemporânea, como acesso à Justiça, inclusão social, violência, sistema penal, direitos humanos e educação, evidenciando contribuição efetiva para a sociedade e para setores estratégicos.

História

O coordenador do programa, professor doutor Tarsis Barreto, destacou que a nota reconhece o trabalho de excelência construído por UFT e Esmat ao longo de mais de uma década e amplia as possibilidades de expansão das ações do programa, com ganhos para o Sistema de Justiça tocantinense e para a comunidade acadêmica. 

“A obtenção da nota 5 na avaliação quadrienal da Capes representa o coroamento do trabalho de excelência desenvolvido pela UFT e pela Esmat, numa parceria que se estende há mais de uma década, cujos frutos são percebidos por toda a comunidade acadêmica e profissional. A maximização da nota na avaliação da Capes consolida o Programa como referência em todo o país, abrindo novos horizontes para a expansão das ações de ensino, de pesquisa e de extensão, com ganhos significativos para o Sistema de Justiça do estado do Tocantins e para a comunidade acadêmica brasileira, revelando, ainda, a elevada qualidade do corpo docente e discente do Programa”, destacou.

A história do programa reforça essa proposta. A construção começou em 2011, e o programa iniciou as atividades em 2013, com fortalecimento progressivo do corpo docente, ampliação da produção científica, consolidação de grupos e projetos de pesquisa e ações de extensão, além de resultados percebidos em projetos, capacitações e aprimoramentos de rotinas e práticas em instituições parceiras do Sistema de Justiça.

Internacionalização

Além dos resultados em ensino e pesquisa, o programa também vem ampliando ações de internacionalização, ponto que ganhou peso nos critérios de avaliação da Capes. Segundo o coordenador, professor doutor Tarsis Barreto, a participação em congressos e seminários internacionais, a construção de novas parcerias e a troca com centros de pesquisa no exterior têm contribuído para aumentar a visibilidade do programa e incorporar práticas inovadoras.

“Destaca-se como ponto crucial para este avanço o incremento das ações de internacionalização do Programa, requisito fundamental para o intercâmbio com novos centros de conhecimento no exterior, celebração de novas parcerias e adoção de práticas inovadoras para a expansão da ciência”, acrescentou.

Nesse movimento, entram iniciativas que já fazem parte do calendário da Esmat, como o Congresso Internacional em Direitos Humanos, que reúne convidados(as) nacionais e estrangeiros(as), e a Revista ESMAT, vinculada ao Programa.

O periódico, avaliado com Qualis B1, e atualmente em sua 33ª edição, tem ampliado a presença internacional e já conta com artigos de autores(as) internacionais de 24 países, entre eles Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Canadá, China, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Indonésia, Inglaterra, Japão, Marrocos, México, Moçambique, País de Gales, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal e Rússia, além do Brasil.

O alcance internacional da Revista pode ser visualizado no mapa abaixo:

Próximas turmas

Para quem já estava de olho nas próximas oportunidades, o programa abre, nessa quinta-feira (15 de janeiro), as inscrições do processo seletivo para ingresso no primeiro semestre de 2026, com vagas para a Turma 14 do Mestrado (2026-2027) e para a Turma 2 do Doutorado (2026-2029), incluindo distribuição de vagas entre instituições parceiras e reserva para ações afirmativas. 

Os editais e mais informações podem ser conferidos clicando aqui.