OAB/TO – Seccional Tocantins – “A OAB VOLTARÁ A SER FORTE NO TOCANTINS”. CONFIRA NA ÍNTEGRA O DISCURSO DE POSSE DE GEDEON PITALUGA COMO PRESIDENTE DA OAB TOCANTINS

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DISCURSO DE POSSE GEDEON PITALUGA – OAB TOCANTINS

Boa noite à todos!

(Agradecer a presença de autoridades presentes)

Familiares, Amigos, Companheiros,

Advogados e advogadas do Tocantins.

Assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, nesse quadro histórico é uma grande responsabilidade. Um grande orgulho. Um grande desafio! Em todos os aspectos: administrativo, financeiro e institucional…É um grande desafio!

Desafio que me leva as lembranças da minha infância de conversas entre meu tio Valdeon Pitaluga, hoje Defensor Público do Estado, e meu pai, Procurador do Estado aposentado, em uma varanda loooonga lá de Paraíso do Norte e lá falavam: A Ordem é a sentinela da Constituição Federal! É a guardiã dos direitos fundamentais! É o último degrau da cidadania!

Naquela época, não entendia muito bem o significado de tudo aquilo.

Hoje, meu tio (…) meu pai (…), nesse momento tão difícil para a advocacia brasileira, assumo essa trincheira com a coragem de quem acredita na força da advocacia. Na força da OAB.

 

Meu amigo e próximo Presidente da OAB Nacional Excmo. Felipe Santa Cruz, esses dirigentes que hoje tomaram posse comigo assumiram três grandes compromissos com a advocacia tocantinense: RESPEITO, VALORIZAÇÃO E INDEPENDÊNCIA.

Se algum dia, em algum momento, por qualquer conjuntura, a OAB Tocantins tolerou um tratamento diferente de respeito, valorização e de reciprocidade, fica aqui registrado publicamente: Esse tempo acabou!

A advocacia tocantinense não aceita, absolutamente não admite, tratamento de inferioridade e subserviência…. e a nossa medida institucional será a reciprocidade.

E para isso, a Ordem só pode ter uma postura: A INDEPENDENCIA!!

Assumo esse compromisso publicamente, olhando nos olhos de cada um de vocês aqui presentes, (..) autoridades, (..) dirigentes e (..) convidados:

A OABTO terá uma atuação destemida, abnegada e principalmente independente!

Estaremos sempre presentes e prontos ao diálogo institucional, mas os interesses da advocacia para a OABTO são valores intransigíveis.

Não esperem de mim outra postura quando se tratar dos interesses dos advogados e advogadas tocantinenses. Sou parcial, tenho lado! Meu lado é o da advocacia. Tenho no sangue a OAB-TO!

A OAB voltará a ser forte no Tocantins e para esquadrinhar essa força é preciso que os advogados e advogadas retomem a condição de atuar dignamente, de forma valorizada e essa é a principal tarefa dessa Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil nesse triênio.

Esse foi o recado eloquente dado nas urnas. E eu ouvi! Ouvimos que quase 70% dos eleitores que foram às urnas em novembro passado votaram por uma OABTO que olhe para a advocacia. Que coloque a luta pelos direitos da advocacia em primeiro, em segundo e em terceiro lugar. Afinal, a OABTO volta a ser da advocacia tocantinense.

Diante disso, digo com muita franqueza a todos vocês, advogados e advogadas, autoridades judiciais, militares, religiosas e políticas: Essa gestão entrará para a história por sua luta em defesa das prerrogativas da nossa classe!

A advocacia terá uma OABTO forte, corajosa e intransigente na defesa de qualquer tipo de violação às prerrogativas da advocacia.

A advocacia será tratada com respeito no Tocantins! Esse é um lema, um mantra dessa gestão.

Só conseguiremos ter nossa classe valorizada e respeitada com a preservação do nosso direito de exercer a advocacia com dignidade.

Outro desafio importante a nossa frente é o aviltamento de honorários advocatícios. Há muito tempo estamos travando batalhas no Parlamento e na Justiça Brasileira contra o aviltamento dos nossos honorários.

Já vi honorários sucumbenciais serem definidos em valores ultrajantes de 100, 200, 500 reais. É uma acinte à categoria e um profundo desrespeito ao exercício da advocacia, violando frontalmente à Lei Federal número 8.906/94.

Pelos próximos 3 anos, a OAB Tocantins agirá para a aplicação de honorários e renumeração justos para a categoria, sejam contratuais ou sucumbenciais, de advogados públicos ou privados, procuradores ou assessores. Essa também é nossa responsabilidade…. É nosso compromisso. Conto com apoio dos nossos representantes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje aqui presente o Excelentíssimo Conselheiro André Godinho, que muito nos honra com a amizade e com o trabalho desempenhado naquela Corte.

Outro aspecto importante que estará na nossa pauta de ação diária é tornar a OABTO mais democrática e participativa.

Nesse momento, me dirijo especialmente à advocacia: A OABTO está de portas abertas para cada um de vocês. Não há sala na Ordem que esteja reservada ou restrita. Não há assunto na OABTO que não seja de seu interesse. O Palácio da Cidadania é a nossa Casa!

De outro lado, hoje temos aproximadamente 10 mil advogados no Tocantins, sendo que cerca de 7 mil regularmente inscritos na Ordem. Durante a minha jornada pelo Estado vi muitos advogados deixarem de se regularizarem na OAB em razão do alto valor da anuidade praticado atualmente no Tocantins.

A esmagadora maioria não possuem recursos financeiros suficientes para pagar a anuidade e por isso são suspensos ou excluídos da nossa instituição.

Esse cenário vai mudar… e muito! Vamos congelar pelos próximos três anos o valor da anuidade no Tocantins. Vamos aplicar o princípio da proporcionalidade na cobrança de anuidade e aprovar um programa de redução de taxas cobradas pela Seccional.

Além disso, vamos implantar, junto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins, um sistema revolucionário e democrático de cobrança de anuidade que dará a todos advogados e advogadas a oportunidade de se regularizarem na Ordem e de voltarem a exercer a sua profissão.

Com grande alegria… já nessa noite….. anuncio que o projeto mais audacioso e revolucionário dos últimos anos da OAB Tocantins, o programa de Anuidade Zero, deve começar a funcionar já no mês que vem em benefício de todos os advogados e advogadas do Estado. E o principal: sem renúncia ou frustração de receita!

Com esse aplicativo, nós, advogados e advogadas, poderemos ter nossas anuidades reduzidas em até 100% por uma iniciativa que já funciona em algumas outras Seccionais.

É outro compromisso de campanha que se tornará realidade ainda nesse primeiro trimestre, mostrando que nossos compromissos são factíveis e que elevam a condição e a qualidade de vida da advocacia tocantinense e seus familiares.

E, por fim, destaco a valorização por meio da qualificação educacional. A advocacia tocantinense presenciará um novo momento, inspirado no sucesso da Escola Nacional da Advocacia, capitaneada pelo amigo-irmão Diretor Geral Alberto Simonetti, e também do Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Tocantins, com o trabalho e dedicação da Vice-Presidente Janay Garcia e membros da ESA-OABTO, contaremos muito em breve com o sonhado mestrado para a advocacia e uma vasta oferta de cursos presenciais e à distância, na capital e no interior, que promoverão sua constante qualificação. A Escola Superior de Advocacia terá papel realçado nesta gestão.

E de onde tiraremos tantos recursos? Tanto dinheiro? A ponto de congelar o valor da anuidade e conseguir ainda assim investir no bem estar da advocacia?

Tiraremos do corte de benefícios de nós dirigentes da OABTO que hoje tomamos posse! Respondo.

Logo que assumimos, determinamos a suspensão de aquisição de passagens aéreas, colocaremos ainda em fevereiro à venda o veículo de luxo de representação da OABTO e adotaremos uma administração austera e responsável. Afinal, gerir os recursos da OABTO com responsabilidade é também um ato de respeito à advocacia.

Contamos com o reconhecimento desse esforço institucional pelos dirigentes do Conselho Federal, hoje presentes, Presidente Nacional Excelentíssimo Felipe Santa Cruz, Exmo Secretário Geral da OAB Nacional Alberto Simonetti e futuro Presidente do FIDA Felipe Sarmento para avançarmos ainda mais no investimento em infraestrutura nas nossas subseções. A advocacia tocantinense clama por apoio! E eu mais do que nunca preciso da amizade e da compreensão de vocês.

É momento de união, de unidade!

É momento de coragem e altivez!

É momento de responsabilidade administrativa e seriedade institucional!

É momento de independência!

Que Deus nos abençoe e Nossa Senhora nos ilumine.

Muito obrigado!