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Em reunião nesta terça-feira (5/9), membros do Comitê de Governança e Gestão de Contratações do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), presidido pelo juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais, discutiram e aprovaram…

O Senado aprovou um projeto de lei (PL 2228/2020) que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. A verificação deve ser feita pelos…

Ação policial resultou na prisão de 958 pessoas, sendo 382 procurados, além da apreensão de cerca de 1 tonelada de droga em 40 dias TABA BENEDICTO/ESTADÃO CONTEÚDO - 31/07/2023…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, iniciou nesta terça-feira, 5, o projeto de “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. O objetivo é ouvir a comunidade indígena, verificar os…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou nesta terça-feira (5/9), por meio do Decreto Judiciário nº 440, os contadores (as)/distribuidores (as) (Ciências Contábeis ou Econômicas) e técnicos (as) judiciários (as) (Informática)…

O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião Francisco Barbosa de Miranda a 12 anos de reclusão, pela morte do próprio irmão, Rones Barbosa de Miranda, em…

Como forma de auxiliar as demandas por videoconferência, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF), informa que o Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins  (SIVAT), terá…

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do…

Após a agressão, suspeito continuou ameaçando a vítima; crime ocorreu em agosto, mas a prisão foi efetuada na tarde desta segunda-feira, 4 Divulgação/Polícia Civil do Rio Grande do Norte…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5,  representação contra um adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado contra outro adolescente, em Luzimangues, distrito de Porto…