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 Ato publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Diário Oficial Eletrônico do MPTO desta quarta-feira, 13, regulamenta a atuação dos  promotores de Justiça com atribuição na área da Infância e Juventude durante as eleições…

Representantes do setor audiovisual sugeriram à Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quinta-feira (14), alterações nos projetos de lei que regulamentam os serviços de video on demand (Vod — vídeo sob demanda,…

Grupo acessava aplicativos bancários, transferia dinheiro e revendia os aparelhos para terceiros; dos presos, sete já tinham passagem pela polícia e um estava em saída temporária da prisão …

14/09/2023 - 14:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator da…

A primeira conferência do XV Congresso Internacional em Direitos Humanos trouxe questões fundamentais sobre os direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. Mana Shimaoka, vice-presidente e professora da Faculdade de…

Chuva acumulada nos últimos dias supera média para o mês na maior parte do Estado César Lopes/PMPA Zona sul e ilhas de Porto Alegre têm inundações após…

Durante vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na terça-feira,12, foram identificadas irregularidades nas unidades que prestam o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em medida protetiva no município…

Por causa do acidente, a rodovia estadual foi bloqueada no sentido Dianópolis - Luís Eduardo Magalhães/BA Foto: Cabo Da Silva/Corpo de Bombeiros Por conta de um grave acidente de trânsito na TO-040, sentido Dianópolis - Luís Eduardo…

Investigação aponta que os crimes eram cometidos durante as consultas espirituais Divulgação/SSP-SP Polícia Civil de São Paulo procura pelo pai de…

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurso público destinado ao preenchimento de 54 vagas para o quadro de servidores da…