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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem nesta quarta-feira (1º de junho) as inscrições para a segunda edição do curso de especialização “Jurisdição Penal…

Sessão Ordinária - Taquaruçu Capital Por Um Dia - 01/06/2023 FONTE

O Ministério Público do Tocantins acompanhou, nesta quarta-feira, 31, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 sobre as ações e os serviços de saúde da gestão dos programas do…

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tornaram público o Edital de abertura das inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos…

Após ter sua votação adiada no dia 30 de maio por um pedido de vista, o projeto de lei que cria um marco legal  para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games) volta à pauta da Comissão…

No dia 30 de junho, a partir das 9 horas da manhã, ocorrerá o Simpósio "O Direito e a Saúde: em foco a Judicialização da Saúde". O Evento, que será realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, contará com a…

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a retirada da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do…

Em palestra destinada a cerca de 100 policiais militares, na quarta-feira, 31, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo chamou a atenção para a necessidade de uma mudança de perspectiva na atuação dos entes que formam o Sistema Penal,…

01/06/2023 - 11:00   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Ricardo Ayres recomendou a…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que define a educação como "vetor do progresso do país" (PEC 137/2019). A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra…