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O Itamaraty anunciou que, a partir do dia 1° de outubro, cidadãos de Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá serão obrigados a obter o visto de turismo para visitar o Brasil. A exigência da documentação para esses…

Em cumprimento à Portaria 2692/2022, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, através da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF), a primeira reunião para resolução de conflitos fundiários. Com a participação das partes, por…

A volta da exigência de vistos para turistas que visitam o Brasil saindo de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão será discutida no Senado. O autor do pedido de audiência na…

Em suas redes sociais, a senadora confirmou parentesco com o pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e afirmou que soube do caso ‘através da imprensa’ Marcelo Camargo/Agência Brasil…

Mudança na Lei de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve facilitar o acesso das escolas públicas à internet. Projeto de lei (PL) 786/2023 nesse sentido foi aprovada na Comissão de…

Contando com a presença de autoridades estaduais, integrantes do Poder Judiciário do Tocantins, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das forças de segurança e membros da sociedade civil, a audiência pública de…

Mudança na Lei de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve facilitar o acesso das escolas públicas à internet. Projeto de lei (PL) 786/2023 nesse sentido foi aprovada na Comissão de…

Na ação, estão sendo cumpridos 51 mandados de busca e apreensão em 17 Estados e no Distrito Federal Polícia Federal/Divulgação Polícia Federal deflagra…

30/05/2023 - 13:45   Myke Sena / Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior sorteia nomes para relatar processos no…

Reunião Ordinária da Com. de Const., Justiça e Redação - 30/05/2023 FONTE