O Ministério Público do Tocantins acompanhou, nesta quarta-feira, 31, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 sobre as ações e os serviços de saúde da gestão dos programas do…
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tornaram público o Edital de abertura das inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos…
Após ter sua votação adiada no dia 30 de maio por um pedido de vista, o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games) volta à pauta da Comissão…
No dia 30 de junho, a partir das 9 horas da manhã, ocorrerá o Simpósio "O Direito e a Saúde: em foco a Judicialização da Saúde". O Evento, que será realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, contará com a…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a retirada da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do…
Em palestra destinada a cerca de 100 policiais militares, na quarta-feira, 31, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo chamou a atenção para a necessidade de uma mudança de perspectiva na atuação dos entes que formam o Sistema Penal,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que define a educação como "vetor do progresso do país" (PEC 137/2019). A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra…
A ação rápida possibilitou a apreensão do adolescente infrator de 17 anos suspeito de cometer os atos infracionais. Foto: Divulgação/Polícia Militar Na noite dessa terça-feira, 30, uma atuação conjunta entre a Polícia Militar e Polícia…