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NOTÍCIAS A pedido da OAB/TO, Itertins garante a obrigatoriedade da advocacia no processo de regularização de terras A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, o Instituto de Terras do Estado do Tocantins…

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, voltou a reforçar, nesta terça-feira (7/2), que o foco da gestão é aproximar o Judiciário do cidadão. Ela participou do…

Está no ar a 23ª edição do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista em que o promotor de Justiça Celsimar Custódio apresenta os diferentes canais de acesso ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), que se…

Os 24 deputados estaduais eleitos pelo Tocantins, em outubro de 2022, tomaram posse na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em sessão especial, comandada pelo deputado…

NOTÍCIAS Advocacia Jovem lança Conferência para o dia 04 de agosto  A Conferência Estadual da Jovem Advocacia promete marcar história com um formato novo e interativo. O evento acontecerá entre os dias 04 e 06 de agosto no…

A Pauta presencial Nº3ª/2023, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), acontece nesta terça-feira (7/2), a partir das 14 horas. De acordo com a pauta que consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), vão…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu do Município de Miracema do Tocantins a doação de um terreno para construção de uma nova sede das Promotorias de Justiça na cidade. A cessão da área foi realizada por meio da Lei…

"Por Deus, e ao povo tocantinense, em especial aos 20.683 eleitores que foram às urnas me dar mais este mandato. Pela minha família, minha mãe, dona Anízia, de 93 anos, à minha esposa Maria Antônia, à minha filha Doutora Fernanda, ao meu…

NOTÍCIAS A OAB/TO lança Pós-graduação em Direito Penal e publica edital no dia 02 de agosto O edital da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Tocantins, em parceria com o…

Presidido pelo juiz  Jossanner Nery Nogueira Luna, o Tribunal do Júri de Gurupi, reunido na última segunda-feira (6/2), condenou Paloma Ribeiro da Silva Macedo a oito anos de prisão por homicídio qualificado tentado contra Naiane Dias…