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Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Casamento Comunitário da Comarca de Araguaína. Casais interessados em oficializar a união gratuitamente podem se inscrever até o dia 4/4. A iniciativa, promovida pelo Poder Judiciário do…

Sexta-feira, 21 de março de 2025, foi um dia especial para Natacha Alessandra Ribeiro da Silva e Felipe de Paulo Cardoso da Silva, que disseram “sim” na presença de padrinhos e convidados durante a 2ª edição do casamento comunitário…

Por unanimidade o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade  do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 1.981/2008. A lei fixa, no artigo 2º, prorrogação de 60 dias para “a servidora que…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no Seminário Nacional para a Reformulação da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu nos dias 20…

A juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína concedeu o direito à isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a…

O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu com muito pesar a notícia do falecimento do juiz aposentado Vagner Maia Leite, ocorrido na tarde desta terça-feira (25/3), em Palmas. O juiz aposentado é natural de Porto Nacional, tendo…

Aberto oficialmente pelo desembargador Eurípedes Lamounier, ao representar a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (VI…

Será que a sociedade compreende o real poder do OSINT, tanto como ferramenta de proteção quanto como risco à segurança? Essa é uma das reflexões despertadas pela palestra de Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta,…

A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na última sexta-feira (14/3), o resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição para o concurso de juiz(a) substituto(a). Os(as)…

“O grande diferencial da atividade de inteligência é a antecipação”, destacou o assessor de inteligência da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Viegas Pinto, ao falar sobre “Identificação e Avaliação de…