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Os membros e os  servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentaram nesta quinta-feira, 18, ao consultor do Prêmio Innovare de Eficiência da Justiça, Altivo José da Silva Junior, as boas práticas da instituição inscritas…

Com o intuito de fortalecer o combate à violência contra a mulher em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da cidade, promoveu, neste mês, encontros com a Delegacia Especializada…

O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que inclui eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura, um valor mensal de R$ 50 pago a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, usado na…

Reconhecendo a importância de destinar recursos provenientes de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para instituições que atuam na segurança e na ação social, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça…

Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024, que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de filho ou…

Na próxima semana de 22 a 26 de julho, a Casa do Empreendedor será palco da Semana do DET, organizada pelo Sebrae Tocantins. O evento tem como objetivo esclarecer dúvidas e facilitar o processo de atualização cadastral no Domicílio…

A campanha “ReciclaTech: seu lixo eletrônico, nosso futuro verde", iniciada na sede do Ministério Público do Tocantins, obteve adesão de uma unidade no interior, com a participação ativa de seus próprios integrantes.Na última…

Educação, meio ambiente, segurança pública e mudanças em regras tributárias estiveram entre os temas de maior destaque durante o primeiro semestre de 2024 no Senado Federal. Projetos como o que garante recursos para…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do…

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O PRS 18/2024 será encaminhado à promulgação. Composta por senadores e deputados…