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Após denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou nesta terça-feira, 9, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, José Cássio dos Santos Costa, a três anos de reclusão por descumprir requisições…

Considerado um dos ramos mais tradicionais do setor de alimentação, as pizzarias atraem consumidores de todos os gostos e seguem em alta no país, com crescimento de 11,5% em 2023. Levantamento divulgado recentemente pela Associação…

O senador Irajá (PSD-TO), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), celebrou a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de ser favoràvel à qualificação da Hidrovia do Arco Norte,…

Por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios, 393 empresas do Tocantins renegociaram suas dívidas neste ano com as instituições financeiras. Segundo o Sebrae Tocantins, esse montante equivale a R$ 13.300 milhões em valores…

A parceria para a realização de uma ampla campanha publicitária entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Organização Jaime Câmara (OGJ) para as eleições de 2024 foi discutida durante o encontro entre o procurador-geral de…

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O projeto recebeu voto favorável do…

A Comissão de Educação (CE) fará um ciclo de audiências públicas para o debater o Plano Nacional de Educação (PNE – 2024-2034), conforme requerimento (REQ 62/2024) aprovado nesta terça-feira (9). O projeto de lei (PL…

Nesta terça-feira, 9, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou a participação em uma série de audiências preliminares conciliatórias com os proprietários de fazendas localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Galhão (BHRG), na…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O projeto (PRS 18/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP),…

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). A justificativa foi dada pelo presidente do colegiado, o…