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O Poder Judiciário do Estado do Tocantins dá um passo significativo na promoção de uma justiça mais humana e inclusiva com a atuação do Centro Especializado de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). Instituídos pela…

Na última quarta-feira (26/6), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu, através da Portaria n° 1860, os Protocolos de Segurança Cibernética no âmbito do Judiciário tocantinense. Os protocolos possuem o objetivo de implantar,…

Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de Educação de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, anunciou que a resolução para o transporte escolar na…

Apoio, parceria, coalizão, aliança, colaboração, contribuição e cooperação estão entre os inúmeros sinônimos para a união de propósitos, estratégias e recursos entre órgãos da administração pública que buscam executar atividades com…

Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do…

Responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2° Grau realizou, no período de 12 a 20 de junho, mutirão de audiências em demandas…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua…

O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46 anos pela morte de Gustavo Pereira Batista, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O…

A comunidade do quilombo do Prata, localizada no município de São Félix do Tocantins, recebe nos dias 5 e 6 de julho de 2024, a 10ª Edição da Festa da Rapadura. O evento, organizado pela Associação da Comunidade do Prata, conta com o…

O policial penal Dorvilê Sobrinho Costa foi condenado a pena de 18 anos e nove meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 27, por matar seu vizinho, Gustavo Pereira Batista, a golpes de facão. O crime…