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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Civil cumpriram, nesta segunda-feira, 17, mandado de busca e apreensão no Cartório de Serviço Notarial e Registral localizado no município de Novo Jardim, no Sudeste do Tocantins.A…

Para garantir a inclusão e o acesso do cidadão e da cidadã tocantinenses aos serviços da Justiça, o Poder Judiciário do Tocantins segue dando passos importantes. Depois de Mateiros, na região do Jalapão, a presidente do Tribunal de…

Voltadas para magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense as inscrições para o curso “Direitos Fundamentais e Perspectiva de Gênero nos Julgamentos: Fundamentos e Práticas” encerram nessa terça-feira (18/6). Os(As)…

A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h, será dedicada a analisar um único item: o projeto de lei (PL)…

A fim de receber sugestões e propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vai realizar, de 17 de junho a 2 de julho, uma consulta pública com o objetivo de…

Está prevista para esta quarta-feira (19) a votação do PL 2.234/2022 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Esse projeto de lei autoriza, entre outras medidas, o funcionamento de bingos e cassinos no…

No último dia 13 de junho, a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Divisão de Projetos e Gestão de Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIVPGC) realizaram uma Roda de Conversa com o tema "Racismo Institucional:…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acaba de lançar seu novo Portal da Transparência, disponível em mpto.mp.br/transparencia. Com um design renovado, o portal oferece uma experiência de navegação mais fácil e intuitiva.O projeto de…

O Poder Judiciário do Tocantins manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Iracema Sellani Félix de Lima, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (17/6). Iracema é mãe da servidora aposentada Claudia Félix de Lima, que…

Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. No dia 11 de junho, a relatora da…